Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 14:43
Encerramento: 04/04/2024 - 18:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / Sem partido
Felipe Rominha / PP
Higor Ferreira / Sem partido
Jabá Bezerra / Sem partido
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / Sem partido
Prof. Thiago Alexandre / Sem partido
Rodrigo Digão / Sem partido
Tiago Peretto / Sem partido






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências. 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares de nº 1.147 à 1.149; 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinárias de nº  4.520 à 4.524.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 53/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

OFÍCIO – Do Dr. Palmieri informando que estará reassumindo a Vereança a partir do dia 3 de abril de 2024.

OFÍCIO - Do Senhor Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção ao Requerimento n.º 18/24; do Sr. Vereador Jabá.

Expediente dos Vereadores:

O Sr. Presidente - Estão em discussão todas as Atas das sessões realizadas em 2023, bem como as Atas das Sessões Ordinárias e as Atas da 1ª à 5ª Sessão Ordinária e as Atas da 1ª à 3ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placa de sinalização e faixa de pedestre na Rua São Jorge, n°238, em frente à Escola Artes e Manhas no bairro Vila Voturuá
Matéria lida
2 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 385, Parque Bitarú.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e ao 39º BPMI, solicitando estudos para implementação da base da Polícia Militar na Avenida Newton Prado, próxima à Ponte Pênsil.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 91/2024
Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Nova Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Kayo Amado, e também o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) Existe um cronograma de manutenção em relação à Ponte Pênsil situada em São Vicente? b) A Obra se encontra ainda na garantia das manutenções? c) Quais providências serão tomadas diante dos relatos citados neste requerimento?
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Alfredo Moura
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando as seguintes informações: - Qual a quantidade de postes existentes no Município, tanto na área continental quanto na área insular? - Qual a distância de um poste para o outro? - Há cobrança de alguma tarifa para que as empresas de telefonia utilizem esses postes?
Aprovada por maioria simples
7 - Indicação nº 1079 de 2024
Autor: Alfredo Moura
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Bairro Empreendedor.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 92/2024
Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC).
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 93/2024
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 94/2024
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 95/2024
Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 96/2024
Constitui CEV para fiscalizar e cobrar a transparência do sistema CROSS, bem como convocar Audiência Pública para esclarecimento deste parlamento e da população sobre o funcionamento desse sistema e os motivos de sua demora no atendimento
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 97/2024
Constitui CEV para acompanhar e apoiar a inclusão do Município de São Vicente na nova Poligonal do Porto
Matéria lida
14 - Indicação nº 1080 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar rampa de acesso na Praia do Gonzaguinha.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Higor Ferreira
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto ao aumento de linhas intermunicipais que atendam a região da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica.
Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Higor Ferreira
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando verificação desse vazamento e o conserto do meio-fio e também da calçada na extensão da Rua Saulo de Castro Bicudo, na Esplanada dos Barreiros.
Aprovada por maioria simples
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 98/2024
Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 99/2024
Institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Saúde), solicitando-lhes informações sobre as seguintes questões: 1) Quem são e quantos são os responsáveis para pilotar as motolâncias? 2) Existe uma carga horária e uma equipe destinada às motolâncias? 3) Essas motos já ficaram sem rodar por falta de efetivo, quantos dias e quando?
Aprovada por maioria simples
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 100/2024
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 101/2024
Institui o programa “Nenhuma Mulher Sem Casa”, destinado a conferir preferência às mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solo no âmbito dos programas habitacionais do Município de São Vicente.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando a instalação de lombofaixas ou radares de velocidade e semafóricos na altura da estação Emmerich do VLT, no centro de São Vicente, em ambos os sentidos (Av. Quintino Bocaiuva e Av. Marechal Deodoro).
Aprovada por maioria simples
23 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, ainda, seja informado a esta Casa o seguinte: 1. Foi notado aumento no número de acidentes na região desde a substituição do semáforo por lombofaixa? 2. Há estudos que monitoram e preveem a volta do semáforo no local?
Aprovada por maioria simples
24 - Indicação nº 1081 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da Praça Coronel Lopes, Centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1082 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1083 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1084 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1085 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jardim Guassú
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 102/2024
Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 103/2024
Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF
Matéria lida
31 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros e colaboradores do Instituto ADESAF, representados por sua Diretora-Presidente, Sra. Fernanda Adelaide Gouveia, pela passagem de seus 23 anos atuando em prol da coletividade vicentina.
Aprovada por maioria simples
32 - Indicação nº 1086 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas para versões em led no trecho da marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Parque das Bandeiras e o Jardim Rio Branco.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na esquina entre as ruas José Bonna Sobrinho e Gilberto Esteves Martins, no Jardim Rio Branco
Matéria lida
34 - Indicação nº 1088 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 250 da Rua José Fagundes Bezerra, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1089 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de vagas de embarque e desembarque em frente à UBS Central, na Avenida Antônio Emmerich.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1090 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de uma árvore localizada na Rua Alberto Soares Martins, 26, na Vila Valença
Matéria lida
37 - Indicação nº 1091 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias no entorno do AMEI Rei Pelé, no Samaritá.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1092 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1093 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados no trecho em frente ao numeral 257 até o 248, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1094 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Seis nova, casinhas da CDHU, casa 4 - México 70.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1095 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 547 - Vila Margarida.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1096 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Senador Eduardo Araújo dos Santos Filho, bueiros próximos ao número 217, no bairro Vila Melo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1097 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de semáforo, no cruzamento da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jockey Clube.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1098 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação, na Rua Dr. Emílio Carlos, em toda sua extensão, no bairro Jardim Três Estrelas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1099 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a possibilidade de disponibilizar um Agente de Trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Octávio de Cesare, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1100 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1102 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Arnaldo da Costa Teixeira em frente ao número 200 do bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1103 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1104 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Geralda Martins de Oliveira em frente ao número 307 no bairro Vila Matias.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1105 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Vitor Torquato dos Santos com Rua Antônio Ribeiro Franco no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
52 - Indicação nº 1106 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Jaime Pinheiro Guimarães com Rua Pedro Leonard de Souza no bairro Vila Ema
Matéria lida
53 - Indicação nº 1107 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Pará no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1108 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas do Prédio da Prefeitura Municipal em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1109 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas desta Casa em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1110 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antônio Queiroz Filho n° 94, bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1111 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Rua Dilson Marone, n° 02, bairro- Tancredo Neves.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1112 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados, na Rua Dilson Marone em frente ao bloco 5 - poste 13881 - Trancredo Neves
Matéria lida
59 - Indicação nº 1113 de 2024
Autores:
Indicação retirada.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1114 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Américo Martins dos Santos, em frente ao N° 479, bairro - Jardim Paraiso
Matéria lida
61 - Indicação nº 1115 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Carlos Araújo, s/n, bairro- Vila Mateo Bei.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1116 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho, 94, bairro Esplanada dos Barreiros - São Vicente.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1117 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço na sinalização de solo e aérea no cruzamento da Avenida Capitão Luiz Pimenta e Nações Unidas, no Parque Bitarú.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1118 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região da Cidade Náutica
Matéria lida
65 - Indicação nº 1119 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de tapa buraco nas vias do Bairro As Casinhas do Samaritá
Matéria lida
66 - Indicação nº 1120 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de pavimentação na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Samaritá
Matéria lida
67 - Indicação nº 1121 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação de Iluminação de Led nas vias do Bairro Cascatinha.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1122 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação PLACA DE PRIORIDADE do autismo na farmácia no Complexo de Especialidades médicas
Matéria lida
69 - Indicação nº 1123 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1124 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Vereador Agenor Lapenna, no bairro Cascatinha
Matéria lida
71 - Indicação nº 1125 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Cidade do Guarujá no bairro Cascatinha.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1126 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desobstrução e limpeza da rede de esgoto no trecho da Alameda Um até a Avenida Central, no Parque Continental.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1127 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no terreno na Alameda 1, número 135, no Parque Continental.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1128 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos com recapeamento na Viela 2, no bairro Humaitá.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1129 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de campanha de conscientização e combate ao câncer de pulmão, uma vez que o diagnóstico precoce aumenta a incidência de curabilidade da doença.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1130 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1456, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1131 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz esquina com a Rua Ver. Marcos Machado, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1132 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz esquina com a Rua Jacy Alcury, os dois lados, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1133 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Praça Iwaldo Martins Ferreira esquina com Av. Eng. Luís La Scala Júnior, no bairro Jóquei Clube
Matéria lida
80 - Indicação nº 1134 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Machado de Assis, próximo a residência de N. 473 no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1135 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Eng. André Rebouças, em toda sua extensão no bairro Vila Mateo Bei.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1136 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de N. 214 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1137 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Bauru no bairro Quarentenário.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1138 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av. Célulla Mater, próximo a residência de N. 1498 no bairro Parque Continental.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1139 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Indaiatuba com a Rua Tapuias no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1140 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Machado de Assis, em frente à residência de N. 473 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1141 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Tiradentes, atrás do cemitério, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1142 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. João Serrano, próximo a residência de N. 99 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1143 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo esquina com a Rua Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
90 - Indicação nº 1144 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Gago Coutinho, próximo a residência de N. 356 no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1145 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Vereador José Vicente de Barros, em toda sua extensão no bairro Vila Margarida
Matéria lida
92 - Indicação nº 1146 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo, esquina com a Rua Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1147 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Prof Carlos Araújo, próximo a residência de N. 260 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1148 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, em frente às residências de N. 255 e 275 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1149 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, próximo a residência de número 280 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dercinho Negão do Caminhão

2 - Jailton Jatobá
Foi exibido um video.

3 - Benevan Souza

4 - Jhony Sasaki

5 - Alfredo Moura

6 - Dr Palmieri

7 - Higor Ferreira

8 - Prof. Thiago Alexandre

9 - Jabá Bezerra

10 - Adilson da Farmácia

11 - Tiago Peretto

12 - Jefferson Cezarolli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / Sem partido
Felipe Rominha / PP
Higor Ferreira / Sem partido
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / Sem partido
Prof. Thiago Alexandre / Sem partido
Rodrigo Digão / Sem partido
Tiago Peretto / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 82/2024
Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências;
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 90/2024
Dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 357/2023
Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou o seu voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Tiago Peretto
Processo: 39/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 50/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto.
Aprovada por quórum qualificado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 53/2024
Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação
Aprovada por quórum qualificado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 54/2024
Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento.
Aprovada por quórum qualificado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 93/2024
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva.
Aprovada por quórum qualificado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 94/2024
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira
Aprovada por quórum qualificado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 95/2024
Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares.
Aprovada por quórum qualificado
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
Processo: 88/2024
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
MOÇÃO DE APOIO à campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão e o Sr. Vereador Gustavo Palmieri  falaram pela liderança do partido.   

     

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O  V. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.