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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. </p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que redenomina a Praça Vicente de Carvalho, como Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez, no bairro Vila Valença.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera dispositivo da Lei nº 2.401-A, que dispõe sobre serviços de táxi e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando adicionar dotações de despesa de Água, Energia Elétrica e Telefonia, nas secretarias – SEDEC; SEDHC e SEAC para o exercício de 2024.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o compromisso de permanência no serviço público municipal e altera dispositivos da Lei nº 1.780, de 6 de Junho de 1978.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que institui o auxílio -educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Turismo, em atenção ao requerimento nº 14/24 de autoria do Sr. Rodrigo Digão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 35/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 20/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis de nº 4.516 e 4.517 </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção aos requerimentos n.º 26;27;28;29;30;31/24; do Sr. Vereador Jabá.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP – Divisão de São Vicente, em atenção aos requerimentos n.º 15; 16 /24; do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão.</p>
Expediente dos Vereadores
