Lei Complementar nº 1.056, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1056
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e extingue cargos na estrutura da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências.
Proc. n.º 24.546/22
Proc. n.º 24.546/22
Indexação
Cria e extingue cargos Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.377, de 12 de julho de 1968
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 978, de 27 de dezembro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.165, de 03 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.165, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica