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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos: Lidiane Leite Andréa de Moraes Paulo Bertone Renata Mendonça Fernanda Barbosa Anderson Paixão Mario Negreta Valfran Douglas Felix Valdelice Alves

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que transmita as congratulações desta Casa ao Hospital São José, celebrando seus 105 anos de aniversário, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se em caráter de URGÊNCIA ao Prefeito Municipal solicitando que através da Secretaria de Saúde nos informe os seguintes questionamentos: • Esclarecimentos sobre o e-mail dos médicos em anexo; • Por que os Médico estão há tanto tempo sem receber? • Que tipo de serviço as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam à municipalidade? Enviar cópia do contrato de prestação de serviço. • Se prestam serviço, existe atraso nos repasses para execução dos trabalhos? Enviar cópia da quitação dos débitos. • Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas denúncias de pagamento atrasado? • Quais foram as medidas adotadas para regularização dos pagamentos dos médicos por parte da Secretaria de Saúde?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados? 2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique? 3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação? 4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006? 5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no último domingo, dia 1.º de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela sua eleição e desejando-lhes um ótimo mandato, com muita dedicação, seriedade e comprometimento com nossas crianças e adolescentes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (SINTRACOMOS), responsável por sua categoria nos nove municípios da Baixada Santista, em homenagem a essa importante data, que é o Dia Nacional do Idoso.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo Dia do Idoso celebrado em 1º de outubro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da estação Nossa Senhora das Graças.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para a reforma do bicicletário localizado ao lado da Estação dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 5 de outubro de 2023.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss São Vicente adulto 2023/2024, da Produção Brasil, com votos de sucesso para os próximos concursos.

REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Derrite, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que preste as seguintes informações: 1. Número do contingente de policiais militares no município de São Vicente; 2. Quantos policiais militares do efetivo do município estão afastados por problemas médicos ou administrativos no município de São Vicente; 3. Quantos policiais militares irão se aposentar no ano de 2023 no município de São Vicente; 4. Qual o cálculo utilizado para se estabelecer o número ideal do contingente para o município de São Vicente; 5. Se existe previsão de novo concurso público para a polícia militar para o ano de 2023; 6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no município de São Vicente atende o número de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no número do efetivo, quais os motivos e quais as medidas serão tomadas para sanar o problema da falta de policiais no município de São Vi

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem efetuado os depósitos de FGTS de seus colaboradores? 2. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem pago as verbas rescisórias? 3. Quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos públicos transferidos para o IGEVE são em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com cópia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio França e Deputado Estadual Paulo Côrrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de São Vicente, na área continental do Município (na Subprefeitura) e também na área insular, na Rua Campos s/nº, próximo à Escola Estadual Prof.ª Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila Voturuá.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis respostas para os seguintes pedidos de informações: 1. É do conhecimento da Administração Municipal que a MP Fisioterapia (Marulli Parra Fisioterapia e Serviços LTDA) não tem recebido o repasse de valores públicos nos últimos quatro meses, referente ao seu faturamento? 2. Em vista do exposto, quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, uma vez que os recursos públicos transferidos para a MP Fisioterapia são, em sua maioria, para custeio das despesas com recursos humanos, impostos, locação do imóvel, insumos e manutenção dos aparelhos?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando ronda constante e intensiva da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Francisco Pereira Lins. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Guarda Civil Municipal de São Vicente pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal, no dia 10 de outubro.

nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de outubro.

nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino Xavier: 1) Quando serão realizadas as podas das árvores? 2) Quais medidas serão apresentadas para a redução de velocidade na via? 3) Quando serão realizados os serviços de tapa buraco? 4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a sinalização seja finalizada? 5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B? 6) Quando será feita a marcação dos pontos de ônibus na referida via?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich n° 550 - Centro.

R E Q U E I R O que todos os vereadores desta Casa de Leis, de pé, guardem um minuto de silêncio em homenagem à memória do pequeno Matheuzinho, falecido no dia 25 de novembro de 2023.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A Prefeitura de São Vicente está ciente da situação nas escolas mencionadas em São João Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes? 2. A Prefeitura de São Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investigações em relação à possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso município? 3. Quais são as ações específicas que a Prefeitura de São Vicente está tomando para evitar que a doença, possivelmente relacionada à bactéria Streptococcus, chegue ao nosso município? 4. Existe coordenação ou comunicação com as autoridades de saúde estaduais para garantir a segurança e saúde da população em São Vicente? 5. A Prefeitura de São Vicente tem planos para a desinfecção das escolas municipais, caso seja necessário?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Foi realizada a compra de câmeras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023? 2. Em caso afirmativo, qual é a data em que essa compra foi efetuada? 3. Qual é o valor total gasto na aquisição das câmeras de monitoramento para as escolas? 4. Quais escolas específicas receberam essas câmeras, e qual foi o custo atribuído a cada uma delas? 5. Qual foi a empresa ou responsável pelo fornecimento e instalação das câmeras?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória Sra. Mariuza Nogueira Mendes. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à Deputada Federal Maria Rosas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao novo Presidente eleito da Associação Comercial de São Vicente (ACESV) e aos demais membros da nova Diretoria para o biênio de 2023/2025.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que transmita as nossas congratulações aos servidores públicos municipais pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro, oficiando-se também ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr. Edson Ramos Paixão, ao Presidente do Sindicato dos Professores (SINTRAMEM), Sr. Roberto Ciccarelli Filho, e à Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de São Vicente, Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – SINTRACOMOS, para o período de 2024/2028, com votos de que seja um bem-sucedido mandato.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Engenheiro Renato Cruz Silva, Gerente de Divisão da Sabesp em São Vicente, em agradecimento pelo carinho com os munícipes e pelas inúmeras solicitações atendidas em nosso Município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Terracom, para que esta verifique os horários dos caminhões de coleta de lixo domiciliar na área central do município, visto que estes não têm sido obedecidos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à ilustre atleta vicentina Larissa Pimenta, em virtude de sua notável conquista nos Jogos Pan-Americanos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP para que tome providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água nos quiosques do Itararé e que remeta a este Legislativo as razões da interrupção de fornecimento e se haverá ou não alguma contrapartida/desconto de fatura aos permissionários?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando respeitosamente que responda aos seguintes questionamentos: 1. Quais ações imediatas foram tomadas para garantir a segurança e prevenir novos arrastões e delitos nas áreas da subida da Ilha Porchat, Praia do Itararé e Praia dos Milionários? 2 Existe um plano de segurança específico para essas áreas afetadas, e, em caso afirmativo, quais são as estratégias adotadas para sua implementação? 3. Como a administração municipal está colaborando com as autoridades de segurança, como a Polícia Militar, para prevenir tais eventos? 4. Há planos de envolvimento da comunidade e dos comerciantes locais em ações de prevenção e segurança nessas áreas? 5. Quais ações e investimentos estão previstos e em qual prazo para que a segurança pública em São Vicente seja um dos principais pilares de atuação e investimento do poder municipal? Ressalto a importância de uma pronta resposta, considerando a relevância e

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias documentais acerca dos questionamentos abaixo: 1) A rua citada faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública solicitando aumento de efetivo policial na cidade de São Vicente visando garantir a paz e a tranquilidade dos turistas e da população.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento do Sr. Enil Fonseca. R E Q U E I R O também que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Enil Fonseca, Professor, Servidor, Advogado e sempre Vereador.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria da Educação, parabenizando todos os educadores do município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, execute a padronização da poda de árvores do município, num padrão de poda mais baixo, para evitar acidentes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando maior contingente policial em São Vicente, e a possibilidade de operação verão iniciar-se já nesses próximos feriados, de modo a garantir a segurança de nosso município e de todos que visitam nossa cidade.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema até a Pastoral no Parque das Bandeiras.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando a manutenção do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos nº 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco.

R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como à empresa Sou São Vicente, solicitando respostas para esclarecimentos aos munícipes, esperando, desde já, que tome as devidas providências: A Quantos ônibus estão com ar condicionado funcionando atualmente? Quais são as linhas desses ônibus? B. Quantos ônibus estão com defeito de sistema de ar condicionado? Quando será feita manutenção? C. Qual previsão para início e fim das novas medidas de melhorias nos transportes coletivos municipais?

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Concessionária Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos referentes à falta de planejamento nas operações descida/subida em atendimento aos moradores do Litoral Santista: 1) Qual é o critério para restringir a descida ao litoral a apenas duas faixas durante as operações de descida/subida? 2) Quais medidas a empresa está considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as operações de descida/subida? 3) Considerando que pagamos o mesmo pedágio que os demais usuários da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais congestionado, que é a rodovia Anchieta?

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que seja providenciado o serviço acima mencionado. R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado.