Requerimento nº 236 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
236
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados?
2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique?
3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação?
4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006?
5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições
1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados?
2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique?
3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação?
4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006?
5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: Nº 358/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 236/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira.
Documento: Nº 358/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 236/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira.