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Dispõem sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde do município de São Vicente

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana do Esquenta Comércio, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho.

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com Faculdades e Centros Universitários para conceder oportunidades a estagiários e estudantes de nível superior.

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com instituições sem fins lucrativos que integrem os quadros do Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, para conceder oportunidades a menores aprendizes estudantes de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de grande e médio porte soltos no Município e dá outras providências

Altera a ementa e o art. 1.º da Lei n.º 2306-A, de 8 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o evento “Cãominhada”.

: Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal do Brincar”, na última semana do mês de maio.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da praça localizada, na Rua Rio de Janeiro, s/n.º, com a Rua Campo Belo n.º 301, no bairro Jd. Irmã Dolores, pelo Ministério Evangélico Rocha Eterna, no dia 24 de junho de 2017.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia em Homenagem a Santa Sara Kali, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 1455-A, de 18.06.04 que institui no Município, o Dia do Patrulheiro-Aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro.

Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos, nas condições que especifica, do Município de São Vicente com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e condominios habitacionais particulares no Município de São Vicente.

Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias de São Vicente de possuírem sanitários em suas dependências para uso dos clientes e dá outras providências.

Denomina Benjamim Mateus Mendes a Rua Mecanizada 9123 (Rua 4) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011.

Denomina Maria de Fátima dos Santos Neto a Rua Mecanizada 9122 (Rua 3) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011.

Denomina Paulo Ferreira Saturnino Neto a Rua Mecanizada 9121 (Rua 2) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso ,a título precário, da praça da UBS, Rua Alfredo das Neves.

Programa de incentivo a Startups no Município.

Autoriza a criação de uma central de empregos para Pessoas Idosas - CEPPI .

Institui o Programa de Fiscalização e Cadastro de Jovens Moradores de Rua e dá providências.

Institui e inclui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Expedicionário, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 707-A, de 13 de abril de 1999, a qual denomina Praça Forças Expedicionárias a área formada na confluência das Ruas Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da Silva, no Jardim Independência.

Altera a redação do inciso III do Art.4º da Lei nº 1677/75

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios n.º 0352703-37/2011, 0218845-10/2007, 0351554-15/2011, 0351515-38/2011 e 0218846-24/2008 com o PAC, objetivando "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana, Construção de Conjunto Habitacional, Execução de Obras de Encostas, além da Prestação de Serviços Social, Elaboração de Projetos, Serviços e Pareceres Técnicos de Encostas".

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios de nº 9.00.00.00/6.00.00.00/0066/2016 com o Governo Estadual, objetivando "Conclusão do Empreendimento Denominado Parque Bitaru II com 224 Unidades Habitacionais"

Dispõe sobre a visibilidade dos valores dos produtos em promoção.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no bairro Jardim Rio Branco, no período que especifica.

Autoriza o executivo a permitir o uso, a titulo precário da rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce, na altura da praça do H, ate em frente a igreja católica São José Anchieta 509 no bairro Humaitá para a realização de festa de corpus christi pela igreja católica São José Anchieta no dia que especifica

Denomina Jairo Gonçalves a Rua Mecanizada 9125 (Rua 6) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011.

Denomina Elisângela Santos Mendes a Rua Mecanizada 9124 (Rua 5) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011

Dispõe sobre a proibição do despejo de fezes de animais nas vias e logradouros públicos do Município de São Vicente.

Dispõe sobre a proibição de aquisição por ferros velhos e congêneres de materiais recicláveis sem a devida procedência

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, no bairro Esplanada dos Barreiros, para a realização da Festa Junina "A Praça é Nossa" pela Associação de Moradores e Amigos da Vila Fátima e Parque São Vicente, nos dias que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Vocacional Católica, a ser realizada, anualmente, entre o segundo e o terceiro domingo do mês de agosto.

Denomina Antônio Aparecido Romão a Rua 43 – Símbolo 270, no bairro Humaitá.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Médico Veterinário, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro.

Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização para a vacinação de cães contra a Cinomose, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de setembro.

Autoriza criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular Preparatório para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências".

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Juventude, a ser realizada na semana do dia 30 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Juventude.

Dispõe sobre a criação do "Programa Afetividade - PROAF" do Município de São Vicente/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Educação de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Luta pela Redução da Mortalidade Materna, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio.

Considera de Utilidade Pública a ONG Renascer para o Futuro.

Denomina Nilceia Aparecida de Camargo a Rua Mecanizada 9126 (Rua 7) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011

Denomina Creuza Aparecida de Oliveira a Rua 19 (Símbolo 242), no bairro Humaitá.

Institui no Município o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública e privada do Ensino Fundamental e Médio