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Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no Humaitá, pelo Circo Montreal, no período de 29 de setembro a 30 de outubro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 160.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica o Rotary Club de São Vicente.

Denomina Praça da Fé a área localizada no cruzamento da Rua Frei Gaspar, com a Rua Altino Arantes e a Rua Jadel França, na Cidade Náutica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Comunhão e Adoração em Cristo, no dia 21 de novembro de 2012, para a realização de evento evangélico.

Denomina Ivanir da Cruz a Rua 30 (Símbolo 1853), que inicia na Avenida l, atual Paschoal Gzebien (Símbolo 1816) e termina na Alameda Hugo Ventura (Símbolo 1817), no Parque Continental.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda extensão da Rua Bugre, no bairro Parque São Vicente.

Considera de Utilidade Pública a Associação Centro Cultural Latino Americano.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Capitão Antão de Moura, no Parque Bitaru.

Denomina Dirce Costa a Rua B - Símbolo 3016, com início na Via Vereadora Angelina Pretti da Silva - Símbolo 3027 e término na Rua G - Símbolo 3026, no Jardim Irmã Dolores.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praia do Itararé, ao lado do Ilha Porchat Clube, pela Igreja Peniel, no dia 2 de dezembro de 2012, para a realização do tradicional Batismo.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, pela Igreja Renovação em Cristo, para realização de evento evangelístico.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes com a Rua Trinta e Nove, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", em dia e horário que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Incluí no Calendário Oficial do Município o evento Rockinho, a ser realizado no decorrer de 2013, nas datas: 12/1, 9/2, 9/3, 13/4, 11/5, 8/6, 13/7, 10/8, 14/9, 12/10, 9/11 e 14/12 em praças públicas e centros comunitários do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender aos Convênios SICONV n°s 766452 e 759322 - Contratos de Repasse n°s 0373131-53/2011 e 0368683-31/2011, respectivamente, com o Ministério do Esporte, objetivando a "Construção de Complexo Esportivo 1ª e 2ª Etapas".

Inclui item ao art. 1º da Lei n° 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, próxima à cidade de Santos, por parte do Grupo Espírita Cacique Guaci, no próximo dia 8 de dezembro, no período das 18 às 23 horas, para a prática de rituais de saudação a Iemanjá.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Discipulador, a ser comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Agente de Saúde no Combate à Dengue.

Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2866- A, de 4/5/12, que proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e carretas em toda a extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, na Vila Valença.

Dispõe sobre serviços de montagem de estruturas para eventos públicos.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, e da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Presbiteriana do Parque das Bandeiras, nos dias 15, 18 e 19 de janeiro de 2013, para a realização de evento artístico com o grupo King's Kids.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Discipulador, a ser comemorado, anualmente em 12 de dezembro.