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Lei Ordinária nº 3004-A, de 26 de dezembro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3004-A

2012

26 de Dezembro de 2012

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Rockinho, a ser realizado no decorrer de 2013, nas datas: 12.1, 9.2, 9.3, 13.4, 11.5, 8.6, 13.7, 10.8, 14.9, 12.10, 9.11 e 14.12 em praças públicas e centros comunitários do Município.

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(Regulamentada pelo Decreto nº 3606/2013)

    Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Rockinho, a ser realizado no decorrer de 2013, nas datas: 12.1, 9.2, 9.3, 13.4, 11.5, 8.6, 13.7, 10.8, 14.9, 12.10, 9.11 e 14.12 em praças públicas e centros comunitários do Município.

      Proc. nº 61386/12
      Projeto de Lei nº 237/12 de autoria do Vereador Juracy Francisco - Jura.

      TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

       

        Art. 1º. 
        Passa a constar do Calendário Oficial do Município o evento Rockinho, a ser realizado no decorrer de 2013, nas datas: 12.1, 9.2, 9.3, 13.4, 11.5, 8.6, 13.7, 10.8, 14.9, 12.10, 9.11 e 14.12 em praças públicas e centros comunitários do Município.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

            São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de dezembro de 2012.

            TÉRCIO GARCIA
            Prefeito Municipal