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Institui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à Associação Projeto Criança Feliz, no exercício de 2009, visando prestar apoio às atividades da entidade.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área situada entre a Av. Eng.° Luiz La Scala Júnior e a Rua Vereador Marcos Machado, na Vila Jóquei Clube, pela empresa Espaço da Criança Parque, no período de 5 a 20/12/08.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Pais e Filhos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Ministério do Trabalho, para utilização de imóvel visando à instalação e funcionamento de Posto de Atendimento daquele Ministério no Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Considera de Utilidade Pública a Associação Unidos do Parque das Bandeiras Gleba II, com sede neste Município.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro do Pequeno e Médio Empreendedor Vicentino, a ser comemorado em toda última semana de cada mês.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Maracajá, visando à conservação de mamíferos silvestres da Região Metropolitana da Baixada Santista e objetivando outorgar cessão de uso àquele Instituto de dependências e de área do Horto Municipal.

Altera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube,

Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Elohim.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Dep. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, para a realização de Celebração Jovem.

Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Maceió, no trecho que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Mulheres Apaixonadas por Deus.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Símbolo, em Samaritá.