Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
162
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 269/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: Nº 280/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5918, originário do Projeto de Lei nº 162/24, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Nº 244/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.589
Documento: Nº 280/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5918, originário do Projeto de Lei nº 162/24, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Nº 244/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.589