Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
145
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 247/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 307/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5928, originário do Projeto de Lei nº 145/24, que considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA, aprovado na 37ª Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo. Encaminhamos, ainda, a V.Exa., a exposição de motivos do respectivo Projeto de Lei.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 253/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.601
Documento: Nº 307/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5928, originário do Projeto de Lei nº 145/24, que considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA, aprovado na 37ª Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo. Encaminhamos, ainda, a V.Exa., a exposição de motivos do respectivo Projeto de Lei.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 253/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.601