Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 206/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 301/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5925, originário do Projeto de Lei nº 118/24, que institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências, aprovado na 19ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 331/2024 - Ofício-AP
Errata ao Autógrafo n.º 5925, que originou ao Veto Total do Projeto de Lei nº 118/24. Onde se lê “Autoria Alfredo Moura ”, leia-se “Autoria Dr. Palmieri”.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 369/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 118/24
Documento: Nº 301/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5925, originário do Projeto de Lei nº 118/24, que institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências, aprovado na 19ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 331/2024 - Ofício-AP
Errata ao Autógrafo n.º 5925, que originou ao Veto Total do Projeto de Lei nº 118/24. Onde se lê “Autoria Alfredo Moura ”, leia-se “Autoria Dr. Palmieri”.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 369/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 118/24