Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

101

Data de Apresentação

28/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 180/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto.

Indexação

Observação

Data Votação: 28 de Maio de 2024
6 de Junho de 2024

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: Nº 152/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5866, originário do Projeto de Lei n.º 101/24, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 179/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.560