Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 293/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007
Indexação
Observação
Art. 1º - A ementa da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina São José de Anchieta a Praça 128, localizada defronte à Paróquia São José de Anchieta, no Humaitá.”
Art. 2.º - O art. 1º da Lei n.º 1.895-A, de 27 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º - Fica denominada São José de Anchieta a Praça 128, localizada defronte à Paróquia São José de Anchieta, no Humaitá.”
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Denomina São José de Anchieta a Praça 128, localizada defronte à Paróquia São José de Anchieta, no Humaitá.”
Art. 2.º - O art. 1º da Lei n.º 1.895-A, de 27 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º - Fica denominada São José de Anchieta a Praça 128, localizada defronte à Paróquia São José de Anchieta, no Humaitá.”
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 017/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4509
Documento: Nº 017/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4509