Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: Nº 130/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5854, originário do Projeto de Lei n.º 62/24, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: Nº 132/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.557
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 181/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.557
Documento: Nº 130/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5854, originário do Projeto de Lei n.º 62/24, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: Nº 132/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.557
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 181/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.557