Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 99/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: Nº 198/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5892, originário do Projeto de Lei n.º 51/24, que institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 170/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.569
Documento: Nº 198/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5892, originário do Projeto de Lei n.º 51/24, que institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 170/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.569