Requerimento nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidas informações sobre as seguintes questões:
1 - A SABESP tem avisado o Executivo Municipal sobre suas intervenções antes de iniciá-las?
2 - Essas intervenções são fiscalizadas pelo Executivo até seu término?
3 - Em caso afirmativo da segunda questão, qual o motivo de haverem tantas intervenções inacabadas?
4 - Houve aplicação de penalidades para a concessionária SABESP durante a legislatura atual?
5 - Em caso positivo da quarta questão, quais os valores que foram cobrados e arrecadados?
6 - Houveram impactos detectados para o meio ambiente?
7 - Se sim, quais medidas foram adotadas para mitigar os problemas ambientais gerados?
1 - A SABESP tem avisado o Executivo Municipal sobre suas intervenções antes de iniciá-las?
2 - Essas intervenções são fiscalizadas pelo Executivo até seu término?
3 - Em caso afirmativo da segunda questão, qual o motivo de haverem tantas intervenções inacabadas?
4 - Houve aplicação de penalidades para a concessionária SABESP durante a legislatura atual?
5 - Em caso positivo da quarta questão, quais os valores que foram cobrados e arrecadados?
6 - Houveram impactos detectados para o meio ambiente?
7 - Se sim, quais medidas foram adotadas para mitigar os problemas ambientais gerados?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: Nº 067/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 58/24, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: Nº 080/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 58/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Documento: Nº 067/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos a V.Ex.ª cópia do Requerimento n.º 58/24, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: Nº 080/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 58/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli