{"id":3892,"__str__":"Requerimento n\u00ba 58 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3892","metadata":{},"numero":58,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes quest\u00f5es: \r\n1 - A SABESP tem avisado o Executivo Municipal sobre suas interven\u00e7\u00f5es antes de inici\u00e1-las? \r\n2 - Essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o fiscalizadas pelo Executivo at\u00e9 seu t\u00e9rmino? \r\n3 - Em caso afirmativo da segunda quest\u00e3o, qual o motivo de haverem tantas interven\u00e7\u00f5es inacabadas? \r\n4 - Houve aplica\u00e7\u00e3o de penalidades para a concession\u00e1ria SABESP durante a legislatura atual? \r\n5 - Em caso positivo da quarta quest\u00e3o, quais os valores que foram cobrados e arrecadados? \r\n6 - Houveram impactos detectados para o meio ambiente? \r\n7 - Se sim, quais medidas foram adotadas para mitigar os problemas ambientais gerados?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3892/req_58.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-25T14:48:50.827879-03:00","ip":"186.209.42.198","ultima_edicao":"2024-03-25T14:47:49.723344-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[21]}