Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 65/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: Nº 060/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5824, originário do Projeto de Lei nº 35/24, que regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 048/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.522
Documento: Nº 060/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5824, originário do Projeto de Lei nº 35/24, que regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 048/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.522