Nº 060/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
60
Complemento
Ano
2024
Data
25/03/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5824, originário do Projeto de Lei nº 35/24, que regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas