Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: Nº 062/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5822, originário do Projeto de Lei nº 19/24, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 049/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.520
Documento: Nº 062/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5822, originário do Projeto de Lei nº 19/24, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 049/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.520