Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: Nº 042/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5817, originário do Projeto de Lei nº 11/24, que considera de Utilidade Pública Associação MIRO´S – Movimento Independente Realizando Obras Públicas, aprovado na 7ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Nº 042/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.519
Documento: Nº 042/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5817, originário do Projeto de Lei nº 11/24, que considera de Utilidade Pública Associação MIRO´S – Movimento Independente Realizando Obras Públicas, aprovado na 7ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Nº 042/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.519