Nº 056/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
56
Complemento
Ano
2026
Data
15/04/2026
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 32/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal para que, por intermédio da secretaria responsável, nos informe quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.438/2023 e o momento em que se encontram eventuais adaptações já feitas.
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal para que, por intermédio da secretaria responsável, nos informe quanto ao efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.438/2023 e o momento em que se encontram eventuais adaptações já feitas.