Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 32/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: Nº 012/2026 - Mensagem
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: Nº 6145/2026 - Autógrafo
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: Nº 047/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6145, originário do Projeto de Lei n.º 18/26
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: Nº 046/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.732
Documento: Nº 012/2026 - Mensagem
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: Nº 6145/2026 - Autógrafo
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Documento: Nº 047/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6145, originário do Projeto de Lei n.º 18/26
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: Nº 046/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.732