Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: Nº 6135/2026 - Autógrafo
Altera a Lei Complementar nº 1.021, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 031/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6135, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 4/26