Nº 004/2026 - Ofício - Expediente Mesa
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício - Expediente Mesa
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
Assunto
OFÍCIO – Da Srª. Meduza Mora Lins, Coordenadora de Relações Governamentais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção a moção nº 20/25 de autoria do Vereador Edivaldo da Autoescola.
Interessado
Edivaldo da Auto Escola
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 20 de 2025
MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023.
Matéria: Moção nº 20 de 2025
MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023.