Nº 012/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
12/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6123, originário do Projeto de Lei n.º 162/25
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.