Nº 011/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
12/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6122, originário do Projeto de Lei n.º 157/25,
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.