Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 177/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6059/2025 - Autógrafo
Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de São Vicente.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 188/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6059, originário do Projeto de Lei nº 81/25
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: Nº 164/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.677
Documento: Nº 6059/2025 - Autógrafo
Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de São Vicente.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 188/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6059, originário do Projeto de Lei nº 81/25
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: Nº 164/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.677