Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 6048/2025 - Autógrafo
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 166/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6048, originário do Projeto de Lei nº 74/25.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: Nº 154/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.673
Documento: Nº 6048/2025 - Autógrafo
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: Nº 166/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6048, originário do Projeto de Lei nº 74/25.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documento: Nº 154/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.673