Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 138/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6064/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: Nº 197/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6064, originário do Projeto de Lei nº 61/25
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Nº 171/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.682
Documento: Nº 6064/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: Nº 197/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6064, originário do Projeto de Lei nº 61/25
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: Nº 171/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.682