Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 29 de Maio de 2025

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir o Dia Mundial dos Oceanos, comemorado anualmente em 8 de junho, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

A data foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, com o intuito de conscientizar a população mundial sobre a importância dos oceanos para a vida no planeta, estimular ações de preservação e promover a educação ambiental.

Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície da Terra, produzem pelo menos 50% do oxigênio que respiramos, regulam o clima e abrigam uma imensa biodiversidade. Além disso, sustentam a vida de milhões de pessoas por meio da pesca, turismo, transporte marítimo e outras atividades econômicas fundamentais.

Entretanto, os oceanos enfrentam graves ameaças, como a poluição por plásticos, o descarte inadequado de resíduos, a sobrepesca, a acidificação das águas e os efeitos das mudanças climáticas.

A celebração do Dia Mundial dos Oceanos representa uma oportunidade para mobilizar escolas, instituições, organizações da sociedade civil e o poder público em torno de ações educativas e de preservação marinha.

Incluir essa data no calendário oficial reforça o compromisso da nossa sociedade com a sustentabilidade, a proteção ambiental e a conscientização das futuras gerações sobre a necessidade de preservar osecossistemas marinhos.

Ademais, no próximo sábado, São Vicente já se consolidou como uma das maiores e mais engajadas ações ambientais e culturais da Baixada Santista. Promovido pela Escola de Surf Radical, em parceria com a Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer (ASEL), o evento acontecerá nesse ano no Ilha Porchat Clube, reunindo surfistas, famílias, educadores, voluntários e defensores do meio ambiente em uma celebração que alia esporte, cidadania e amor pelos oceanos.

Mais do que uma simples data comemorativa, o evento se afirma como um movimento coletivo de transformação e pertencimento, que busca fortalecer o vínculo da comunidade com o oceano por meio de ações concretas de educação ambiental, cultura, mobilização social e cuidado com o planeta.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto, em reconhecimento à sua relevância.