Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 133/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e regulamenta o documento de Identidade Funcional (IF) para os agentes da Guarda Civil Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 6051/2025 - Autógrafo
Cria e regulamenta o documento de Identidade Funcional (IF) para os agentes da Guarda Civil Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 169/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6051, originário do Projeto de Lei n.º 57/25
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: Nº 143/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.669