Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 127/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: Nº 6012/2025 - Autógrafo
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: Nº 098/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6012, originário do Projeto de Lei Complementar nº 17/25
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: Nº 104/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.199