Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 54/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 ( setecentos e sessenta mil reais), à dotação do orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: Nº 5985/2025 - Autógrafo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: Nº 032/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5985, originário do Projeto de Lei nº 21/25, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à dotação do orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 040/2025 - Ofício-AP
Cumprimentando-o cordialmente, em atenção Lei n.º 4632, de 19 de março de 2025, onde abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Proc. n.º 3551009.401.00011240/2025-37; por conseguinte há necessidade de expedição de Decreto autorizando as alterações orçamentárias descritas na Lei.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: Nº 058/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.632
Documento: Nº 5985/2025 - Autógrafo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: Nº 032/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5985, originário do Projeto de Lei nº 21/25, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à dotação do orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 040/2025 - Ofício-AP
Cumprimentando-o cordialmente, em atenção Lei n.º 4632, de 19 de março de 2025, onde abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Proc. n.º 3551009.401.00011240/2025-37; por conseguinte há necessidade de expedição de Decreto autorizando as alterações orçamentárias descritas na Lei.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: Nº 058/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.632