Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 343/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: Nº 392/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Lei Ordinária de nº 4.494
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 008/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4494
Documento: Nº 392/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Lei Ordinária de nº 4.494
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2024
Documento: Nº 008/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4494