Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 279/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do Breaking em São Vicente.
Indexação
Art. 1º - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Breaking em São Vicente, a ser celebrado anualmente no dia 30 de março.
Parágrafo único - O Dia Municipal do Breaking tem por objetivo reconhecer e valorizar a cultura e a arte do breakdancing, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento cultural e a manifestação artística da juventude por meio da cultura Hip Hop.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único - O Dia Municipal do Breaking tem por objetivo reconhecer e valorizar a cultura e a arte do breakdancing, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento cultural e a manifestação artística da juventude por meio da cultura Hip Hop.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada