Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 27 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 28 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
PDR 25 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
Prazo de Cev 30 de Outubro de 2025
PDR 24 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente.
Prazo de Cev 8 de Junho de 2026
PDR 16 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Prazo de Cev 11 de Maio de 2026
PDR 15 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Prazo de Cev 11 de Maio de 2026
PDR 14 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 13 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
PDR 11 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 10 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 9 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026