PDR 32
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos.
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Prazo de Cev
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10 de Fevereiro de 2026
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PDR 30
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente.
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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PDR 29
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal.
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Para controle de prazo
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11 de Dezembro de 2025
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PDR 28
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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PDR 25
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
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Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
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Prazo de Cev
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30 de Outubro de 2025
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PDR 24
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
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Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente.
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Prazo de Cev
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8 de Junho de 2026
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PDR 23
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor:Diego Bagre
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Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica.
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Prazo de Cev
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30 de Outubro de 2025
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PDR 22
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor:Jefferson Cezarolli
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Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente.
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Prazo de Cev
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23 de Outubro de 2025
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PDR 20
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente.
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Prazo de Cev
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15 de Dezembro de 2025
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PDR 19
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
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Prazo de Cev
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15 de Dezembro de 2025
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