Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 38 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 32 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar da regulamentação do uso, locação, fiscalização e comercialização de patinetes, bicicletas, ciclomotores elétricos e outros equipamentos autopropelidos.
Prazo de Cev 10 de Fevereiro de 2026
PDR 30 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
PDR 29 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui Comissão Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de sua polícia municipal.
Para controle de prazo 11 de Dezembro de 2025
PDR 28 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV para proceder a estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em São Vicente.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
PDR 25 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente.
Prazo de Cev 30 de Outubro de 2025
PDR 24 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente.
Prazo de Cev 8 de Junho de 2026
PDR 23 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor:Diego Bagre
Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local, no bairro da Cidade Náutica.
Prazo de Cev 30 de Outubro de 2025
PDR 22 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor:Jefferson Cezarolli
Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente.
Prazo de Cev 23 de Outubro de 2025
PDR 20 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente.
Prazo de Cev 15 de Dezembro de 2025
PDR 19 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
Prazo de Cev 15 de Dezembro de 2025