Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 27 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 8 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 7 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
Para controle de prazo 4 de Maio de 2026
PDR 6 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
REQ 178 2025 - Requerimento
Requerimento nº 178 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
REQ 177 2025 - Requerimento
Requerimento nº 177 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
REQ 176 2025 - Requerimento
Requerimento nº 176 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
Proc. 228 2025 - Processo Legislativo
Processo Legislativo nº 228 de 2025
Autor:Dr. José Eduardo - Doca
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
Prazo de Cev 15 de Maio de 2026