PDR 17
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
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Prazo de Cev
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11 de Dezembro de 2025
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PDR 16
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
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Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
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Prazo de Cev
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11 de Maio de 2026
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PDR 15
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
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Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
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Prazo de Cev
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11 de Maio de 2026
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PDR 14
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
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Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento
educacional de São Vicente.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 13
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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PDR 11
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 10
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 9
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 8
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
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Para controle de prazo
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4 de Maio de 2026
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