Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 38 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 17 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
Prazo de Cev 11 de Dezembro de 2025
PDR 16 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Prazo de Cev 11 de Maio de 2026
PDR 15 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Prazo de Cev 11 de Maio de 2026
PDR 14 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
Constitui CEV para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 13 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
PDR 11 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 10 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 9 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 8 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 7 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
Para controle de prazo 4 de Maio de 2026