PDR 8
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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PDR 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
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Para controle de prazo
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4 de Maio de 2026
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PDR 6
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:Fernando Paulino
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Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.
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Prazo de Cev
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4 de Maio de 2026
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REQ 178
2025 - Requerimento
Requerimento nº 178 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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REQ 177
2025 - Requerimento
Requerimento nº 177 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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REQ 176
2025 - Requerimento
Requerimento nº 176 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
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Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
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Prazo de Cev
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31 de Agosto de 2026
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Proc. 228
2025 - Processo Legislativo
Processo Legislativo nº 228 de 2025
Autor:Dr. José Eduardo - Doca
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Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
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Prazo de Cev
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15 de Maio de 2026
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