Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 38 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 44 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente.
Prazo de Cev 25 de Agosto de 2026
PDR 43 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 43 de 2025
Autor:Dr. Marco Antonelli
Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Prazo de Cev 1 de Agosto de 2026
PDR 42 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Autor:Adilson da Farmácia
Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 26 de Junho de 2026
PDR 41 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor:Rodrigo Digão
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Prazo de Cev 2 de Março de 2026
PDR 40 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor:Dr. José Eduardo - Doca
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
Prazo de Cev 15 de Maio de 2026
PDR 39 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para tratar da criação da Casa da Mulher, no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 24 de Abril de 2026
PDR 36 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Autor:Jefferson Cezarolli
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o descarte de Resíduos de Construção Civil - RCC do Município no bairro Jardim Rio Branco.
Prazo de Cev 13 de Abril de 2026
PDR 35 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Autor:Edivaldo da Autoescola
Constitui CEV para acompanhar a implantação e construção do Instituto Federal de São Vicente.
Prazo de Cev 13 de Abril de 2026
PDR 34 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 2 de Março de 2026
PDR 33 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente.
Prazo de Cev 24 de Fevereiro de 2026