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Lei Ordinária nº 3835-A, de 10 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3835-A

2018

10 de Setembro de 2018

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de maio.

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Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.375, de 04 de janeiro de 2023
Vigência a partir de 4 de Janeiro de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 4.375, de 04 de janeiro de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de maio.
    PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica criado e passa a constar no Calendário Oficial do Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de maio.
        Art. 1º. 
        Fica criado e passa a constar do Calendário Oficial do Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 4.375, de 04 de janeiro de 2023.
          Parágrafo único  
          Os eventos gastronômicos serão agendados durante o ano, coordenados por entidades e setores ligados à atividade, em conjunto com o Poder Público.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de setembro de 2018.

              PEDRO GOUVÊA

              Prefeito Municipal