32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2025 - 14:05 Encerramento: 15/10/2025 - 14:13
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.

Expediente da Mesa:

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 123/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.209.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.681 e 4.682.

OFÍCIO – Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando de sua ausência na Sessão, do dia 15 de outubro de 2025, para representar o Município de São Vicente na 3ª edição do evento " Future in Black" realizado na cidade de São Paulo, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.

Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 20ª a 30ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª a 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de Junho a 1º de outubro de 2025.

Estão em votação as Atas da 15ª a 19ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 20ª a 30ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª a 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de Junho a 1º de outubro de 2025.

Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: 216/2025
Autor: Fernando Paulino
Turno:
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: Fernando Paulino
Turno:
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Às Comissões competentes
4 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Digão
Turno:
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia