1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 400/2023
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Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício de suas funções.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2706 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixas ao longo de toda Av. Presidente Getúlio Vargas, da Ponte Pênsil até a Praça 22 de Janeiro.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 401/2023
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Cria o Programa Creche Solidária no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 267 de 2023
Autores:
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à ilustre atleta vicentina Larissa Pimenta, em virtude de sua notável conquista nos Jogos Pan-Americanos.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Indicação nº 2707 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a instalação urgente de Ecopontos em todos os bairros do município, realização de campanha de orientação, atualização da multa e maior rigor na fiscalização de descarte irregular de lixo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Autor: Benevan Souza
Processo: 402/2023
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Institui a Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2708 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2709 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2710 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Adão de Barros, do bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2711 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux com a Rua Luiz Gonzaga Lopes S/N, no bairro Parque das Bandeiras
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2712 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na Avenida Sambaiatuba.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2713 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua 08 do bairro Nova São Vicent
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 403/2023
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Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 404/2023
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Cria o Fundo Municipal para Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2714 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que priorize a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados próximos a escolas e posto de saúde em nossa cidade.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2715 de 2023
Autor: Castelinho
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, venho solicitar ao prefeito que tome medidas urgentes para garantir a segurança de nossos equipamentos públicos, e deixo a sugestão da possibilidade de estabelecer um convênio com a Polícia Militar do Estado, por meio da operação delegada
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2716 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reitero o pedido para providenciar uma manutenção no antigo Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua Irmã Dulce, antiga Rua 46 n° 477, no Conjunto Humaita
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Autor: Higor Ferreira
Processo: 405/2023
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Denomina Ali Bei Murad a Rua Projetada K, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2717 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na extensão das Avenidas Monteiro Lobato e Minas Gerais.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2718 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) em frente ao Hospital do Vicentino na Av. Minas Gerais, n° 19, bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2719 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2720 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2721 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção urgente no teto do Ginásio Dondinho, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 406/2023
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Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural aos integrantes da Banda de Percussão da AMEI Rei Pelé.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Prof. Thiago Alexandre
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP para que tome providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água nos quiosques do Itararé e que remeta a este Legislativo as razões da interrupção de fornecimento e se haverá ou não alguma contrapartida/desconto de fatura aos permissionários?
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 407/2023
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Constitui CEV para acompanhar a realização de obras de melhorias necessárias na Rua Ceará e em ruas adjacentes, no Quarentenário.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2722 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 40 da Rua Leopoldo Motta e Silva, no Itararé
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2723 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente em frente à Praça da Saudade, próximo à rua Armando Litchi Filho, no Parque Bitarú
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2724 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua José Gonçalves Paim com a Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2725 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na esquina da Rua Pará com a Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2726 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem do mato presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2727 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2728 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza da caixa de inspeção localizadas na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2729 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de árvore localizada próxima ao número 264 da Rua Ipiranga, no Centro.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2730 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados na altura do número 27 da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2731 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga”, na faixa amarela, das 07:00 às 18:00 horas, em frente ao número 380, no lado oposto, com espaço para estacionamento de caminhões de até 12 metros, na Rua Messia Assú, no Bairro Itararé
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2732 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Caramuru, no trecho que faz esquina com a Praça Rubens Ferreira Martins, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2733 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes, próximo a residência de N. 151 no bairro Parque Bitaru
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2734 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Francisco Brochado esquina com a R. Rodrigues no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2735 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Mecanizada 9204, em toda sua extensão no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2736 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Manoel Nascimento Junior esquina com a Av. Capitão Luiz Pimenta no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2737 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maurício, próximo a residência de N. 194 no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2738 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, próximo a residência de número 174 no bairro Beira Mar.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2739 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Fausto Paes Figueiredo em frente ao número 162 no bairro Nova São Vicente
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2740 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2741 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2742 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza na lateral da Rua 1 do bairro Nova São Vicente.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2743 de 2023
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal serviços de conserto de tampa de caixa de passagem de águas pluviais na Rua Luis Meirelles de Araújo esquina com Rua Manoel Simões Caseiro, no Tancredo Neves.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2744 de 2023
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que sejam criadas ações para o uso digital consciente entre crianças e adolescentes, no combate e prevenção da nomofobia.
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Matéria lida
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