Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos de outros municípios e de sua propriedade e recolherem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente – AAPPMSV, pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Dispõe sobre a criação do programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em São Vicente e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao SINTRACOMOS, na pessoa do seu Presidente Ramilson Manoel Eloi, apresentando as congratulações desta Casa pelos 85 anos de sua fundação.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, na Augusto Severo, na altura do número 258, bairro Parque São Vicente.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação nos informe o seguinte:
• Qual empresa está executando a obra de reforma da Unidade Escolar Mario Covas Junior no Parque das Bandeiras?
• Por que a obra está com seu efetivo de funcionários muito reduzido?
• Quando a obra foi iniciada e qual a previsão para o seu término?

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Santa Marcelina solicitando ampliação do Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente com aulas de todos instrumentos musicais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência o reparo no vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santo em frente aos números 843 e 943, no bairro Parque das Bandeiras.

Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no Município de São Vicente.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rita de Cássia Xavier.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Prefeitura solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima e que responda as perguntas especificadas a seguir:
1) De quem é a propriedade do terreno situado na Praça Dr. Oswaldo Marques?
2) Se a resposta for que o terreno é de propriedade da Prefeitura, qual a destinação que a Administração tem para o terreno?
3) Se a resposta for que o terreno é de propriedade particular, quais medidas já foram adotadas para que o(s) proprietário(s) faça(m) a manutenção devida no terreno?

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a revitalização e manutenção da quadra na Praça da Estação Cidadania Cultura, na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva e ao Senhor Ministro Mareio Luiz França Gomes, desejando a sua permanência no Ministério de Portos e Aeroportos, dando continuidade no excelente trabalho que está sendo desenvolvido, em prol da região da Baixada Santista, do Estado de São Paulo e do nosso país.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe alterações sobre a estrutura, hierarquia, princípios, atribuições e controles interno e externo da Guarda Civil Municipal - GCM, estabelece a carreira, as jornadas, a remuneração, os deveres e vedações dos Guardas Civis Municipais, bem como altera os cargos que especifica, em complemento e nos termos da Lei Federal n.° 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação da Lei 4106 - A, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências, conforme previsto no artigo 7º da referida Lei.

Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dom Tarcísio Scaramussa.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), para esclarecimentos sobre os estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Penedo, próximo ao Atacadão no bairro Catiapoã

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada construção de calçada para pedestres na Av. Penedo, próximo ao Atacadão no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 42 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Av. Antônio Emmerich, próximo a residência de N. 278 no bairro Vila Melo

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Feliciana Marcondes da Silva, próximo a residência de N. 200 no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Costa Rego, próximo a residência de N. 220 no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na R. Marcilio Dias Horneaux, próximo aos números 611 ao 683 no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Marechal Juarez Távora, próximo a residência de N. 573 no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Antão de Moura, próximo a residência de N. 319 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Panaro, próximo a residência de N. 591 no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. do Colégio, próximo a residência de N. 503 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instalação de semáforo ou lombada na Av. Marginal Rio da Avó, em frente à residência de N. 199 no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Av. Marginal rio da Avó, próximo a residência de N. 21 no bairro Parque Bltaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Cidade de Santos, próximo a residência de N. 28 no bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Marginal Ponte do Mar Pequeno, próximo a residência de números 3 ao 271 no bairro Vila Margarida

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. do Colégio, próximo a residência de N. 174 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de todas as árvores em toda a extensão da linha do VLT x Av. Quintino Bocaiúva.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placa indicativa da entrada da cidade de São Vicente pela Rodovia dos Imigrantes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna do canal por toda extensão da Av.
Monteiro Lobato e Av. Minas Gerais.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação do ponto de parada de ônibus ou placas de sinalização de permissão de parada, na Avenida Prefeito José Monteiro, entre rotatória do Carrefour e Av. Monteiro Lobato.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, limpeza, e troca de tampa de bueiro, que está localizado na rua. Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), em frente a padaria padoka. No bairro Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), em frente a padaria Padoka, bairro. Vila Mathias.

NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na rua Guarani, esquina com a rua Leonardo Nunes, no Bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro que está localizado na rua. Leonardo Nunes, esquina com a rua. Guarani, bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro, na rua Alves do Bugre, número 670, no bairro. Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos na Rua: Alves do Bugre, número 492, no Bairro: Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação e troca de lâmpada queimada, na Av. Ulisses Guimarães, em frente ao número 750. Bairro. Jardim Rio Branco

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação e troca de lâmpada queimada, na Rua: Tapuias, número 57. Bairro. Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a SABESP, reparo no sistema de distribuição de água na Rua Dois, próximo ao número 209, no bairro Vila Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (SECINP) informe e organize a feira das quartas-feiras na Rua Sinhá Junqueira devido pavimentação asfáltica que está sendo realizada no trecho compreendido entre a Rua Francisco Sá e a Avenida Antonio Emerick, naquela via pública, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rua Francisco Sá e a Avenida Antônio Emerick, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza no Canal do Dique das Caixetas.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Manutenção da Piscina do Centro Esportivo Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Franklin Calssen de Moura entre a Av. Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Walt Diney, no Bairro Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Edgard Cavalheiro com a Rua Maestro Vilas Lobos, Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Santos Dumont, 296, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Carijós, 1611, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Ofélia Chaves, 888, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Rua Euclides Figueiredo, 6, no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor r Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Erico Veríssimo com a Avenida Senador Salgado Filho, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Carijós, em frente ao Colégio Armando Victorio Bei, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Euclides Figueiredo, 46, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Ofélia Chaves de Meirelles, 888, no Bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, Rua Seis, n° 96, CDHU, Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, Av. São Paulo, cruzamento com Av Brasília - Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 222 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 506 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a, R. Érico Veríssimo, 373, cruzamento com a Av. Salgado Filho - Vila Jockei Clube, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos bloquetes sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os números 146 e 221, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente ao estacionamento de caminhões e carretas localizado na Rua Nicarágua, 160, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente aos frequentes bloqueios que estão sendo feitos em dias de jogos de futebol na Praça Winston Churchill, incluindo a primeira quadra da Rua Alice Machado de Azevedo e uma faixa da Rua Frei Gaspar, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 269. Braço 09447 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. José Benedito Almeida em frente ao número 205.
Braço 09500 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de realinhamento de sextavado na Praça Aurélio Simão em frente aos números 150 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e tampa de bueiro na Rua Simão JahJah em frente ao número 840 do bairro Parque das Bandeira

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de realinhamento de sextavado na Avenida Dr.
Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho em frente aos números 991 e 1162 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 683. Braço 09334 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Hourneaux em frente ao número 611.
Braço 09335 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marcílio Dias Horneaux em frente ao número 592. Braço 09336 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Adão de Jesus Cardoso em frente ao número 816. Braço 09930 - Lâmpada 10 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza da Rua Paulo Horcel n.° 151, no bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o recapeamento asfáltico da Rua Samuel Bispo de Souza, antiga Rua B, do n.° 03 ao n.° 101, no bairro Pompeba

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes por lâmpadas do tipo LED nos postes do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a limpeza do canal em frente à EMEF Maria de Lourdes Batista, localizada na Rua Caramuru n.° 263, no bairro Parque São Vicente

INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das atuais lâmpadas incandescentes, para lâmpadas do tipo LED nos postes da Rua Stelio Machado Loureiro, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátim

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programas ou iniciativas para adoção no munícipio.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para implantação de sistema digital para a solicitação do parcelamento de tributos municipais.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos próximo ao número 1567 da Avenida Irmã Dolores, no Jardim Rio Branco

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas e sinalização viária no cruzamento da Rua Adão de Jesus Cardoso com a Rua Vitor Torquato dos Santos, no Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 81 da Rua 5, no Quarentenário

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais e caixa de inspeção localizadas próximas ao número 1205 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 716 da Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 680 da Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da caixa de inspeção localizada próxima do cruzamento da Rua 21 de setembro com a Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú