Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a liberação de tráfego de caminhões com carreta/cavalo, “vazio/sem Container”, no complexo viário “Ponte dos Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna.

Constitui uma CEV para fiscalizar a licitação, o início e o término da obra de reforma do Pronto Socorro do Parque das Bandeiras, bem como sua reabertura total, funcionamento e a continuidade dos procedimentos nos atendimentos em urgência e emergência.

R E Q U E I R O, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde nos informe em caráter de urgência o seguinte:
Qual o nome a localização e nome da empresa que venceu a licitação da reforma do PS do Parque das Bandeiras?
Qual o prazo de início e termino da obra de reforma?
Qual é o cronograma de execução da obra?
Qual a planilha de custo da mesma.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine providências para implantação de Ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ulisses Guimarães nas proximidades do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco, para quem vem do Parque das Bandeiras.

Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi realizada apenas para fins de atualização cadastral, ou existe alguma ação específica em andamento relacionada a esses contratos?
2. Os Agentes Comunitários de Saúde que foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecerão vinculados à Prefeitura Municipal por meio desse processo seletivo, ou serão exigidos que participem do novo processo seletivo em trâmite?
3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo seletivo corresponde à demanda estabelecida pela planta física do bairro do Japuí, bem como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos serviços de saúde comunitários?
4. Por qual motivo, os Agentes Comunitários de Saúde ainda não passaram do regime celetista para estatutár

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para essa Casa de Leis, um projeto de lei que disciplina a transposição de regime celetista para estatutário dos agentes comunitários de saúde, conforme a Lei Federal 11.350, de 2006

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Qual é o panorama atual da gripe aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município?
2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a localização exata desses casos?
3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município?
4. Existe algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano.
5. Como está sendo realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situação?
6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe aviária? Há alguma campanha educacional em andamento?
7. Como es

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo comprometimento com a saúde da população vicentina

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de poste de iluminação, na Rua Antônio dos Santos Barbosa, em frente ao n° 571, no bairro Náutica III.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na calçada da Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de mais ônibus. Bairros. Parque das bandeiras, e Gleba 2. Para o deslocamento dos munícipes para o Pronto Socorro Jardim Rio Branco. Por conta da reforma do pronto atendimento no parque das bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma da praça da rotatória do Samaritá. E uma proteção de cerca para os brinquedos da praça.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: 08, número 40A. Bairro. Vila lolanda.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao munícipes:
A. No local existem câmeras de monitoramento?
B. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerick captou a ação dos criminosos?
C. O Totem referido não poderia acionar a PM para capturar o indivíduo na primeira ação na noite de ontem?
D. A GCM não deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.895-A, de 27 de junho de 2007

Altera a Lei n. 3846-A, de 14 de novembro de 2018, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação com Procissão pelo Canal dos Barreiros em Homenagem a Nossa Senhora da Aparecida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar unificar a ESF Humaitá São Vicente, localizada na Rua Maria Rocco, n.° 311 - Conjunto Residencial Humaitá, com a ESF Parque Continental III, localizada na Av. Cellula Matter, n.° 940 - Parque Continental.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Emerson Santos, novo coordenador do escritório regional da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU, em Santos.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Vovó Lenice, na Rua Padre André de Soveral 281, na Vila Ema.

INDICO nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Creche Professora Ondina Marques de Melo, Rua Padre André de Soveral S/N, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da UE Vila Ema, na Rua Dr Marcelo Ribeiro Nogueira S/N, na Vila Ema.

ENCAMINHO ANTEPROJETO DE LEI, que institui atividade de ginástica laboral para alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino.

Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no município de São Vicente

Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos membros da equipe de organização e execução das atividades do “Maio Amarelo”.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo.
1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados?
2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los?
3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima?
4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1) Quantos ônibus e micro-ônibus estão operando no transporte público municipal na área insular? E quantos na área continental?
2) Quantas e quais linhas estão ativas pela operadora do transporte público municipal?
3) Foi realizado o novo estudo para o transporte público na Cidade? Se sim, quais foram o diagnóstico de oferta e demanda no munícipio?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1. Como a prefeitura está assegurando que as famílias de crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - recebam informações abrangentes sobre os recursos disponíveis, intervenções e apoio local desde o momento do diagnóstico?
2. Quais são os esforços da prefeitura para garantir que as crianças diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros tratamentos recomendados por profissionais de saúde?
3. Quais programas específicos a prefeitura oferece para garantir a intervenção precoce para crianças com TEA? Como a administração municipal está colaborando com profissionais de saúde e organizações especializadas para desenvolver programas eficazes?
4. Como a prefeitura está atuando para assegurar que as escolas e unid

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Avenida Galeão Coutinho na altura do Jóquei Clube para contenção da água que tem jorrado na rua, bem como seja realizada a instalação de um novo ponto de ônibus e realizada a pintura de solo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Especial em comemoração aos 491 anos de existência, no próximo dia 22 de agosto às 14 horas, no Plenário da Câmara.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando urgentes providências quanto ao reforço do policiamento nos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Itararé, Vila Voturuá, Vila São Jorge, Boa Vista e Centro

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o apoio à Semana dos Ciclistas da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, que ocorre entre os dias 21 e 27 de agosto, com participação da cidade de São Vicente no dia 22.

MOÇÃO DE REPÚDIO contra a criação de novos pedágios na Baixada Santista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco com calceteiro por toda a extensão da Rua Uberaba, bairro Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Vila São Jorge e Boa Vista.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a manutenção do ponto de parada de ônibus, na Avenida Antônio Emmerich, altura do número 245 - em frente à loja Atacadista instalada na região.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas (PARE) no cruzamento da Rua Dr. Emílio Carlos (saída lateral do Supermercado Assai) x Rua Antônio Ferreira Gandra, bairro Vila Cascatinha

Autoriza o Município a criar a Rota Turística “O Brasil começa aqui - São Vicente a mais amada”, e dá outras providências

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 573 da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Laurindo Mirabelli, na calçada da EMEIEF Saulo de Tarso, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 35 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste localizado em frente ao número 128 da Rua Chico Xavier, no Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Quarentenário, na Rua Itaité, número 81.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e desobstrução da caixa de inspeção e galerias de águas pluviais localizadas na Rua José dos Santos Saturnino, na esquina com a Alameda Um, no Samaritá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 244 da Rua Antônio Riscalle Husne, próximo ao cruzamento com a Rua Júlio de Almeida Pires, no Jardim Rio Branco

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores localizadas na Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura das sarjetas localizadas no entorno da Praça Cesário Bastos, no Beira-Mar

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Prof José Gonçalves, esquina com a R. Osvaldo Eduardo no bairro Parque Bitaru.1

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a residência de N. 734 no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alves do Bugre, próximo a residência de N. 100 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Av. Capitão Mor Aguiar, esquina com a R. Lima Machado no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Lima Machado, próximo a residência de N. 357 e 369 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo a residência de N. 734 no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 254 no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Dom Duarte da Costa, em frente à residência de N. 609 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Cornelio Pires, esquina com a R. Marques de São Vicente no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 574 ao 500 no bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Frei Gaspar, cruzamento com a Av. Martins Fontes no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Projetada Treze, próximo a residência de N. 52 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de canal na R. Adão de Barros, esquina com a R. Montese no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 117 no bairro Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 574 ao 500 no bairro Itararé

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700 no bairro Vila Cascatinha

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 709 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 700 no bairro Vila Cascatinha

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Caixa de águas pluviais na 21 de setembro no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Alberico Robilard de Marigny, próximo a residência de N. 711 no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a residência de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Gastão de Moura Maia, próximo a residência de N. 154 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da R. Marquês de São Vicente, na altura da residência de N. 337, no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Campos, esquina com a R. Rio de Janeiro no bairro Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 445 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Coronel Silva Teles, esquina com a R. Tamoios no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na R. Antero de Moura, próximo a residência de N. 232 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão Antão de Moura, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada
de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 279 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada
de entulhos e zeladoria na R. Cuiabá, próximo a residência de N. 211 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de
Águas Pluviais na R. Marquês de São Vicente, em frente à residência de N. 441 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. Marquês de São Vicente no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada
de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada
de entulhos e zeladoria na R. Santa Cruz, próximo a residência de N. 384 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada
na R. Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 427 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Rua da Constituição,
129 - Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Rua da Constituição,
509 - Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a, R. Prof. Antônio Pedro de Jesus,
345 - Esplanada dos Barreiros

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, , sito a, R. Ofélia Chaves de Meireles, 896, no trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, cito, R. Ofélia Chaves de Meireles, 896,
no trecho entre a Av. Eng. Luís La Scala Jr. até a Rua Gabriel Passos - Vila Jockei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao órgão competente o serviço de Nivelamento de
Tampas de bueiro na via, sito à R. Padre Anchieta cruzamento com a Rua José Bonifácio - Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Colocação de Grelhas para retenção de resíduos
sólidos na boca de lobo, sito a Av. Pref. Prestes Maia, 775 - Esplanada dos Barreiros

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. “D”, n° 50 - Sá Catarina de Moraes

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito a R. dos Calungas, 45 - Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus,
localizada em frente ao numeral 2550 da Av. Martins Fontes - Esplanada dos Barreiros

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua
Particular Hum, 136 - Vila Margarida, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, em toda a
extensão da via, sito a R. Francisco de Moura, bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore Rua Propriá
esquina com a Avenida Capitão Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guassú

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução, substituição da
tampa de bueiro e reconstrução de parte da calçada, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao número 60, no bairro Vila Jockei
Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição da
tampa de bueiro, na Rua Dom Duarte da Costa, em frente ao número 48 (esquina), no bairro Vila Jockei Clube

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca
da tampa de bueiro, entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação e substituição de ponto de ônibus com
cobertura, na Avenida Capitão Luiz Horneaux, em frente ao número 475, esquina com a Rua Propriá, no bairro Jardim Guassú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore Rua Pérsio de
Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã.

NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de infiltração de águas
pluviais na Rua Emílio Carlos, em frente ao número 215, no bairro Vila Cascatinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão
hidrojato, na Rua Profa. Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641 em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de buracos na Rua Dr.
Emílio Carlos, em frente ao número 205, no bairro Vila Cascatinha

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de mato, na Rua Profa.
Carolina Ribeiro Barros, na extensão dos números 608 a 640 e 609 a 641, em ambos os lados da rua, no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de roçagem, retirada de lixo e entulhos, e
limpeza na Rua Vinte e cinco, lateral da Escola Municipal Sandra Antonelli,no bairro Samaritá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza
e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Marlene
Mirian no bairro Jardim Rio Negro

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Otávio Alves Machado no bairro Vila Ema

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nicolau
Guirão Perez no bairro Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Pero Vaz de
Caminha no bairro Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua
Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro
central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e
manutenção na Rua Uberaba com a Avenida Anita Costa no bairro VilaVoturuá

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de
lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, maior sinalização, tanto de solo quanto aérea, da ciclofaixa localizada no Gonzaguinha

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verificação, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), sobre a falta de manutenção das unidades compreendidas no Conjunto Parque das Gardênias, no Catiapoã

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo e entulho da calçada, em frente ao número 2, da
Rua Major Loretti, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua João Ribeiro, no Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização horizontal e vertical e a viabilidade de redutores de
velocidade em frente à Unidade Escolar Carolina Dantas, entre as Ruas XV de Novembro e Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão dos profissionais da contabilidade (contadores e técnicos em contabilidade), no parágrafo 1º do artigo 7º da Portaria 1.229/2022, da S E G E S , que institui normas
complementares para o arquivamento e desarquivamento de processos administrativos, e disciplina os atendimentos realizados pela Coordenação do Protocolo Geral.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEF Pastor
Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro Cidade Náutica

NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Maria de
Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Nadim
Gannoum n.° 10, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus