Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde a respeito da adoção de nascituro.

Concede a Medalha Martin Luther King à Senhora Ester Branco Oliveira.

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta Câmara Municipal ao respeitável Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja intensificado a Coleta Seletiva nos bairros Jóquei Clube, Náutica e Parque Bitaru.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mônica Maria de Lima.

MOÇÃO DE REPÚDIO, à Câmara Municipal de Cubatão e à Prefeitura Municipal de Cubatão, pelas falas infelizes do Secretário de Governo, Sr. César da Silva Nascimento e do Sr. Verador Ricardo Queixão.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei complementar solicitando alteração do art. 4.° da Lei Complementar n.° 440, de 26 de maio de 2004, que dispõe sobre a concessão de gratificação de motoristas socorristas, dentre outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre pagamento de abono uniforme aos motoristas socorristas.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldocir dos Santos Martins.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e estudo para Instalação do Totem de Segurança na Praça Cesário Bastos, no bairro Beira Mar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar medidas urgentes referente aos moradores de rua do bairro Beira Mar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Farmacêutico José Inácio da Glória do número 255 ao 499 de um lado da rua e do outro lado da rua do número 320 ao 360 do bairro Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências para enviar ao CAPS infantil mais dois Psicólogos e dois Terapeutas ocupacionais, pois hoje a unidade conta com apenas um de cada especialidade citada.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine as seguintes intervenções no CAPS Infantil: • Retirada do bebedouro na parte da frente da unidade; • Reparo do bebedouro que se encontra no fundo da unidade; • Limpeza com lavadora de alta pressão (VAP) nos corredores e no fundo da unidade; • Retirada de madeiramento fixado na parede lateral; • Pintura nos muros laterais; • Reparo na porta de madeira e grade de proteção no fundo da unidade; • Reparo na mesa de Ping-Pong e • Colocação de um novo balcão de atendimento

RE Q UE IR O, nos termos regimentais, oficie-se a Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, solicitando sua especial atenção para que autorize a realização de convênio do Programa Nova Frota entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de São Vicente para a cessão de máquina niveladora para a manutenção das estradas de acesso às comunidades rurais de Acaraú e Paratinga.   R E Q U E I R O ainda que seja encaminhada cópia desta propositura aos Deputados Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal concessão.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo solicitando convênio para ampliação no atendimento do Centro Dia de São Vicente. REQUEIRO ainda que seja encaminhada uma cópia desta propositura aos Deputados Caio França, Tenente Coimbra, Solange Freitas, Paulo Correia Junior e Paulo Mansur solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado para tal realização.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Superintendência da SPU na Baixada Santista, ao Governo do Estado e ao Governo Federal solicitando que nos informem o seguinte: - Qual o percentual e destinação das verbas arrecadadas por este município relativamente ao laudêmio, quais áreas de abrangência e número de imóveis cadastrados?   R E Q U E I R O ainda que se envie cópia desta solicitação aos Deputados Federais Rosana Vale, Alberto Mourão, Paulo Alexandre Barbosa e Delegado Da Cunha, dando-lhes ciência e solicitando seu apoio a essa demanda.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Saúde nos informe o seguinte: - Quantas crianças estão inscritas no CAPS Infantil? - Qual o número de crianças que estão na lista de espera? - O que é preciso fazer para ampliar esse atendimento?

Dispõe sobre a adaptação das avaliações escolares, com o objetivo de atender os educandos com TDAH, dislexia, discalculia, autismo, dentre outras deficiências e transtornos de aprendizagem.

Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de São Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Rua Emilio Vaz Afonso, na altura do n°110, bairro Japuí

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placas de proibição de passagem e estacionamento de caminhões acima de dois eixos, na Rua Professora Eulina Trindade, bairro Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública por LED, na Rua Carmem Miranda, entre os números 728 ao 761, no bairro Esplanada dos Barreiros.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual é o cronograma para a realização das obras emergenciais de abastecimento de água no Parque Prainha? 2) Existe planejamento de contenção de riscos de desabamento do morro? Se sim, qual? Se não, há estudos? 3) São realizadas reuniões para esclarecer os moradores sobre o que está sendo feito para coibir novos desabamentos, dando-lhes também orientações? 4) Quando está prevista a recuperação e recapeamento da Avenida Saturnino de Brito? 5) Quais medidas estão sendo adotadas para resolver os problemas de coleta de lixo no bairro?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo: 1) Detalhamento das obras de manutenção realizadas na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí, nos últimos 12 meses, incluindo dados de início, termo e descrição dos serviços executados. 2) Há projetos para as obras de manutenção da ciclovia? Se sim, qual é o prazo estimado para início e término dessas obras? 3) Quais os critérios e normas técnicas adotados para a execução das obras, visando garantir a segurança e qualidade da ciclovia? 4) Qual é o investimento total previsto para as obras de manutenção da ciclovia da Avenida Tupiniquins? 5) Qual é a fonte de financiamento das obras? São recursos próprios do Município, verbas estaduais ou federais? 6) Quais medidas estão sendo adotadas para possíveis transtornos aos moradores e usuários da ciclovia durante o período de obras? 7) Como é realizada

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Estacionamento de Motos”, e a consequente sinalização de solo, em frente ao número 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos do número 349 ao 488, na Rua Engenheiro André Rebouças, na Vila Margarida.

NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombo Faixa em frente a EMEI Elizabeth Ramos, no Conjunto Habitacional do Samaritá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge.

NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em toda a extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a liberação e destinação da verba do Fundeb.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza das galerias através do caminhão Hidrojato por toda extensão da Rua Cuiabá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar as trocas de manilhas por toda a extensão da Rua Cuiabá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um corredor cicloviário pelo canteiro central ligando as vias Tancredo Neves x Av. Frei Gaspar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação, na Avenida Sambaiatuba, em frente ao número 124, no bairro Vila Jóquei Clube.

NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reposição (colocação) de tampa de bueiro, na Rua Dona Anita Costa n° 350, de esquina com a Rua Uberaba, no bairro Vila Voturuá.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa no Canal da Vila Fátima, localizado na Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo da Rua Pérsio de Queiroz Filho com a Praça Valter do Amaral, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reposição (colocação) de tampa de bueiro, na Rua Estevão de Almeida, de esquina com a Rua Prof. Celestino Bourroul, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento de sextavado, para sanar o desnível na Avenida Nove de Julho, em frente ao número 727, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Festa do Migrante Nordestino seja retomado com brevidade, por ser uma importante festividade para a cultura de nosso Município.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que o Parque Ecológico Voturuá - Horto Municipal de São Vicente seja reaberto com brevidade, por ser um importante ponto turístico de nosso Município.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de mato, em toda extensão, da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de raspagem e pintura, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em toda sua extensão, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Vítor Torquarto dos Santos em frente ao número 130 do bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua José Rodrigues Martins em frente ao número 115 do bairro Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 490 do bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo e troca de tampa da caixa coletora e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho em frente ao número 631 do bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vítor Torquato dos Santos como referência o número da residência 283, nos postes 09370 e 09368 do bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada em frente ao número 91 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina entre a Rua Campos de Bury com a Rua Major Loretti, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de entulho presente próximo ao número 25 da Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Nicolau Guirão Pérez com a Rua Bento Viana, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das galerias de águas pluviais no bairro Jóquei Clube, oa Rua Amadeu de Queiroz, 329

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização das lombadas presentes na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Síria com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo da tampa cfe inspeção localizada na esquina da Rua do Colégio com a Rua Bento Viana, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Jacob Emmerich, no trecho entre a Rua XV de Novembro, até a Av. Embaixador Pedro de Toledo - Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Padre Anchieta, no trecho entre a Rua João Ramalho, até a Av. Presidente Wilson - Centro.

NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que retorne o policiamento da GCM no Pier dos Apaixonados no bairro Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de cestos de lixo ao longo da Rua 11 de junho, no bairro Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca da lâmpada do poste de iluminação pública, sito, à R. Alberto Veiga, 30 - Vila Jockei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que acione a Concessionária ECOVIAS, para que execute o serviço de manutenção da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes KM 69, que está situada próxima a Ponte do Mar Pequeno e liga os bairros do Pq Bitarú e Vila Margarida

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento, Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à R. Bauru, 900 - Jardim Irmã Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Cel. José Rites, 56 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de caixa de galeria pluvial, e meio-fio, sito a R. Luccas, 337, cruzamento com a Rua Caimoré - Vila Margarida, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Rua Particular n°4 cruzamento com a R. Monsenhor João Batista de Carvalho - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à R. Joaquim Luís de Gois, 24 cruzamento com a Av. Nações Unidas - Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Estacionamento de Motos”, e a consequente sinalização de solo, em frente ao número 921 da Avenida Jacob Emerick, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Yolanda Conte, na Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos no entorno da praça Álvaro de Assis, na Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação da iluminação LED em todas as vias públicas do Bairro da Ilha Porchat.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a implementação do Programa Amigos do SAMU, nas escolas públicas e privadas do município.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Yolanda Conte, Quadra “D”, na Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos do número 13 ao 232, na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha na rede pública sobre conscientização dos perigos da automedicação.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca das coberturas na extensão do Centro Comercial do município.

Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Mielomeningocele

Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural DAN IGBO.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mulheres Solidárias - Ação Social e Educação para Cidadania

Concede aos dirigentes de quadrilhas juninas de São Vicente a Medalha de Mérito Cultural.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Nilson Pinto Ribeiro.

Concede placa alusiva da 28ª Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Paróquia São José de Anchieta, no Município de São Vicente.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo da Silva Souza