SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que altera o artigo 7&ordm; da Lei n&ordm; 4.555/24, que instituiu a Governan&ccedil;a Multi-Institucional do Plano S&atilde;o Vicente 500 anos.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal de Res&iacute;duos S&oacute;lidos do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que institui o Programa Municipal de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Colaborativa de Res&iacute;duos S&oacute;lidos no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 12/26, que altera a Lei Complementar n&ordm; 1.226, de 24 de mar&ccedil;o de 2026, para retificar os valores de refer&ecirc;ncia salarial aplic&aacute;veis aos cargos de Auxiliar Operacional da Educa&ccedil;&atilde;o I e II, Inspetor de Aluno e Monitor de Transporte Escolar.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; - Santa Casa de S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando, por meio da Secretaria da Fazenda, o Relat&oacute;rio Resumido da Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria (RREO) referente ao 1&ordm; bimestre de 2026

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)