SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que disp&otilde;e sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens dominiais e dos bens especiais do Munic&iacute;pio as &aacute;reas que especifica.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Aux&iacute;lio Desemprego no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o artigo 111 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, e institui o aux&iacute;lio-refei&ccedil;&atilde;o aos agentes p&uacute;blicos do Poder Executivo Municipal de S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 17/26 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando c&oacute;pia da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4.725.
OF&Iacute;CIO - Do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia da decis&atilde;o que julgou ilegal o recurso interposto referente &agrave; aposentadoria concedida pelo Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores Municipais de S&atilde;o Vicente, no exerc&iacute;cio de 2022

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)