Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 14:24
Encerramento: 11/03/2026 - 14:32



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jefferson Cezarolli Missão Oficial Sessão



Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências;

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Bem-Estar Animal, em atenção ao requerimento nº 4/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.721; 4.722;4.723 e 4.724.

OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando sua ausência na Sessão do dia 11 de março de  2026, em razão de viagem oficial a Brasília, para representar o município de São Vicente na busca de recursos para o município e participação na Frente Nacional de Prefeitos, com fundamento no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.

 

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 30/2026
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4615, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros por Táxi e institui o Serviço de Táxi Acessível no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 31/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 32/2026
Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CMMU, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Diego Bagre
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos na altura do n°437, no bairro do Jóquei Clube.
Matéria lida
5 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Diego Bagre
Desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, e a troca da tampa de bueiro, na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°382, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro e troca das tampas dos mesmos na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha esquina com a Rua: Carlos Marques de Carvalho (antiga Rua 14 do Conjunto Habitacional Tancredo Neves), no bairro Cidade Naútica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Wald Disney, 1534, no Cidade Náutica.
Matéria lida
8 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buraco, na Av. Mota Lima esquina com a Rua Aviador Ribeiro Junior - Vila Cascatinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO Ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua. Joaquim Dias, próximo ao numero 129 - no bairro Vila Valença.
Matéria lida
10 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública, bem como, a retirada de resíduos, localizada na rua Fernando Costa 609, na Vila São Jorge.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 24 de 2026
Autores: Dr. Marco Antonelli, Adilson da Farmácia, Rodrigo Digão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Nicolino Bozzella. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. R E Q U E I R O, por fim, que esta sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Nicolino Bozzella.
Aprovada por maioria simples



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 283/2025
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria não votada



Considerações Finais

Nos termos do parágrafo 1º do Art. 99 da Resolução Nº 59/15 - Regimento Interno, a presente Sessão Ordinária foi inteiramente dedicada in memorian ao Sr. Ex-Vereador Nicolino Bozzella. Sendo assim, o Expediente e a Ordem do Dia foram prorrogados para a Sessão Ordinária subsequente.