SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n&ordm; 4615, de 17 de dezembro de 2024, que disp&otilde;e sobre a presta&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o de Transporte P&uacute;blico Individual de Passageiros por T&aacute;xi e institui o Servi&ccedil;o de T&aacute;xi Acess&iacute;vel no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; - Santa Casa de S&atilde;o Vicente.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana &ndash; CMMU, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Bem-Estar Animal, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 4/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando c&oacute;pia das Leis Ordin&aacute;rias n&ordm; 4.721; 4.722;4.723 e 4.724.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando sua aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o do dia 11 de mar&ccedil;o de&nbsp; 2026, em raz&atilde;o de viagem oficial a Bras&iacute;lia, para representar o munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente na busca de recursos para o munic&iacute;pio e participa&ccedil;&atilde;o na Frente Nacional de Prefeitos, com fundamento no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.
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Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)